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Dados Pessoais

A Lugares de Sonho, Agência de Viagens, Unipessoal Lda, com sede na Av. Fernão de Magalhães, Edifício Mondego, N.º 619, Loja 22, 3000-178 Coimbra, NIPC 507 153 928, RNAVT n.º 2717, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes, sendo recolhidos e processados automaticamente. A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser efetuada via Internet (no próprio site), telefone ou através de impressos, sendo processados nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal. Toda a recolha de dados opera de acordo com as mais estritas regras de segurança e nenhuma entidade externa à empresa tem acesso ou pode consultar estes dados.

Todos os colaboradores estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal, sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.

Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos.

O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º 67/98 de 26 de outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais” (RPDP). Quaisquer dados pessoais que os utilizadores possam revelar à empresa serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RPDP.

A nossa agência declara e garante que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Todos os dados recolhidos através do site são inteiramente confidenciais e destinam-se à gestão de clientes e serviços, bem como a ações de marketing da empresa.

Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais obtidos através do nosso site, telefone, email ou através de impressos são incorporados em aplicação informática. O acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores só é possível com a inserção de códigos de acesso, ficando o registo documentado. A alteração a dados existentes nos arquivos é possível, ficando um registo da data e do código de utilizador responsável pela alteração.

Os dados pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a sua segurança e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. A nossa empresa está dotada de infraestruturas técnicas de controlo periférico, nomeadamente firewalls de rede, circuitos privados e VPN’s que respeitam os requisitos de segurança. Os servidores informáticos encontram-se alojados num operador de datacenters que efetua um serviço de proteção de informação digital dos servidores alojados, incluindo backup de ficheiros, a sua conservação de acordo com a política definida e o restore a pedido.

Para segurança dos clientes, utilizamos o certificado de segurança SSL — Secure Socket Layer, que melhora a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo os dados transmitidos com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante aos visitantes do site que os dados fornecidos não serão intercetados de forma fraudulenta. Por questões de segurança aplicáveis a certos países, é obrigatória a colocação nas reservas de voos de informação referente a dados como nome, número de passaporte, sexo, idade e nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.

A Lugares de Sonho, Agência de Viagens, Unipessoal Lda, ao aceder a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

  • Custodiá-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
  • Certificar-se de que os dados são manuseados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Política de Cookies

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Garantimos ao titular dos dados o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos. Caso o titular dos dados deseje exercer esses direitos, deverá contactar-nos através dos nossos contactos.

Submetido em: janeiro de 2020

Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, informamos que, para a resolução de conflitos de consumo, deve ser contactada a comissão arbitral do Turismo de Portugal — www.turismodeportugal.pt